A garantia de confidencialidade da informação fornecida pelos Utilizadores e Clientes é de uma importância absolutamente essencial para MY DNA MAP, S.L., pois estamos conscientes da sensibilidade da mesma e do seu direito à privacidade pessoal. Por isso, e sem prejuízo de que o levamos à leitura integral desta Política, queremos começar por lhe dizer o mais importante: ninguém, para além de si, poderá relacionar os seus dados médicos e genómicos com a sua identidade.
De qualquer maneira, seguindo os princípios de legalidade, lealdade e transparência, em cumprimento com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, da Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e do Regulamento Geral da Proteção de Dados (UE) 2016/679, colocamos à sua disposição a presente Política de Privacidade.
Quem é Responsável pelo tratamento dos seus dados?
MY DNA MAP, S.L
CIF: B88257928
SEDE SOCIAL: R. Avenida de Tolosa, 111 – 1º C, 20018 – San Sebastian – Guipúzcoa
E-mail: [email protected]
Telefone: +34 94 393 7104
Representante da Proteção de Dados: Pedro Amorós Tenorio (DNI: 51113636-T).
Que dados pessoais recolhemos e qual é o tratamento que recebem?
O MY DNA MAP, S.L armazenará os seguintes dados do utilizador, que são os estritamente necessários para as finalidades para as quais são recolhidos, em três plataformas diferentes que contêm respetivamente:
· Dados pessoais.
· Dados genómicos.
· Dados médicos, dados geográficos, hábitos de vida.
O MY DNA MAP, S.L não poderá em momento algum relacionar os dados pessoais do utilizador com os seus outros dados, pelo que fica assim assegurado o anonimato da amostra e dos restantes dados de carácter genómico, médico, geográfico ou de hábitos de vida.
Apenas o utilizador, através das suas chaves pessoais, poderá relacionar a sua identidade com o seu perfil genético. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas chaves, assim como de todas as atividades que ocorram na sessão iniciada com o seu nome e chaves.
No caso do utilizador perder as suas chaves, será necessário realizar uma prova de identificação molecular para fazer a correspondência entre o utilizador e o seu perfil genético para gerar novas chaves. Os custos desta análise ficarão por conta do utilizador, conforme o indicado nas Condições de Contratação.
Como consequência disto, o MY DNA MAP, S.L apenas tratará os seus dados pessoais de filiação e de contacto, que não poderão ser relacionados, exceto pelo utilizador, com os seus dados genómicos, médicos, geográficos nem de hábitos de vida, os quais, apesar disso, ficarão armazenados de maneira desagregada e poderão ser utilizados com as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.
Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais?
No MY DNA MAP, S.L tratamos dos dados pessoais que nos fornece com a finalidade de gerir a relação contratual que nos une, gerir o envio de informação que nos solicita e facilitar àqueles que estejam interessados ofertas dos nossos serviços de interesse.
Este último poderá implicar o envio de comunicações comerciais, que de qualquer maneira terão sido previamente aceite pelo Utilizador e serão sempre identificadas como tal, com a oferta da possibilidade de dar baixa das mesmas a qualquer momento, através de uma ligação. Também poderá dar baixa solicitando-o a MY DNA MAP, S.L. nos dados fornecidos do Responsável de Tratamento.
Os dados de caráter genómico, médico, geográfico ou de hábitos de vida, enquanto armazenados de maneira desagregada dos restantes dados pessoais que permitam identificar o Utilizador, não terão a consideração dos dados de caráter pessoal; ainda assim, dentro das limitações da técnica existente, o MY DNA MAP, S.L., aplicará igualmente as medidas técnicas e organizacionais com o fim de assegurar a confidencialidade.
Este tipo de dados irão formar parte de estudos de investigação, com a finalidade de contribuir para os avanços da ciência na área da genética, sem que possa dar lugar a alguma retribuição económica a favor do interessado. De qualquer maneira, conforme o que foi manifestado, ninguém a não ser o interessado poderá relacionar esses dados com os seus dados de caráter pessoal que permitam identificá-lo.
Por quanto tempo iremos conservar os seus dados pessoais?
Os seus dados de caráter pessoal serão conservados o tempo mínimo necessário para a prestação correta do serviço oferecido, assim como para atender às responsabilidades que possam ter derivado do mesmo e de qualquer outra exigência legal. Os restantes dados armazenados que, conforme o que foi exposto, encontram-se desagregados dos restantes dados pessoais que permitam identificar o Utilizador, serão conservados de forma indefinida.
Qual é legitimidade para o tratamento dos seus dados?
A base legal para o tratamento dos sus dados pessoais pode ser a execução de uma relação contratual potencial e/ou firmada, o interesse legítimo, a habilitação legal e/ou o consentimento do próprio interessado. Os dados que solicitamos são adequados, pertinentes e estritamente necessários e em nenhum caso está obrigado a fornecê-los, mas a falta de comunicação destes poderá afetar a finalidade do serviço ou a impossibilidade de o prestar.
A que destinatários serão comunicados os seus dados?
O MY DNA MAP, S.L não irá ceder os seus dados a nenhum terceiro, a não ser que o informemos disso expressamento ou que o cumprimento legal o exija. No entanto, para a prestação do serviço solicitado pelo Utilizador e apenas com esta finalidade, poderá encarregar-se o tratamento dos seus dados pessoais a terceiros, assim como os seus dados médicos desagregados destes. De qualquer maneira, estes terceiros comprometeram-se com o MY DNA MAP, S.L. a aplicar os seus dados tanto à nossa Política de Privacidade como às nossas garantias de confidencialidade refletidas neste documento.
Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?
Os direitos de proteção de dados aos quais os interessados têm direito são:
Direito a solicitar o acesso aos dados pessoais relativos ao interessado.
Direito de retificação ou supressão.
Direito de oposição.
Direito a solicitar a limitação do seu tratamento.
Direito à portabilidade dos dados.
Os titulares dos dados pessoais obtidos poderão exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais através de uma comunicação por escrito destinada à sede social do MY DNA MAP, S.L ou ao correio electrónico habilitado para este efeito, [email protected], incluindo uma fotocópia do seu CC ou outro documento de identificação equivalente, em qualquer um dos casos.
Existem modelos, formulários e mais informação disponível sobre os seus direitos na página web da autoridade do controlo nacional, Agência Espanhola de Proteção de Dados, mais à frente, AEPD, www.agpd.es.
Posso retirar o consentimento?
Tem a possibilidade e o direito de retirar o consentimento para qualquer finalidade específica concedida noutro momento, sem que isto afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento prévio à remoção.
Onde posso reclamar no caso de considerar que não estão a tratar os meus dados corretamente?
Se considera que os seus dados não estão a ser tratados corretamente pelo MY DNA MAP, S.L pode dirigir as suas reclamações para o e-mail [email protected], ou à autoridade de proteção de dados que corresponda, sendo a AEPD indicada no território espanhol, www.agpd.es.
Segurança, autenticidade e atualização dos seus dados pessoais
Com o objetivo de salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamo-lo que o MY DNA MAP, S.L adotou todas as medidas de índole técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos. Tudo isto para evitar a sua alteração, perda e/ou tratamento ou acessos não autorizados, assim como exigem as regras, ainda que segurança absoluta não exista. Se detetar alguma anomalia relativa a acessos não autorizados a dados de caráter pessoal, o MY DNA MAP, S.L irá informar a Agência Espanhola de Proteção de Dados imediatamente.
Ainda assim, o MY DNA MAP, S.L conta com um Representante de Proteção de Dados na sua equipa, que vela pelo cumprimento das regras e supervisiona todos os processos de tratamento de dados, consoante o que foi estabelecido no RGPD.
O utilizador manifesta que todos os dados fornecidos por si estão corretos e compromete-se a mantê-los atualizados. É importante que nos informe sempre que exista uma modificação dos seus dados pessoais, para que possamos manter os mesmos atualizados e, consequentemente, verdadeiros.
Confidencialidade
O MY DNA MAP, S.L informa-o que os seus dados, sejam ou não de caráter pessoal, serão tratados com o máximo zelo e confidencialidade por todos os funcionários que intervenham em qualquer das fases de tratamento, sem que possa ser empregada para fins distintos daqueles relacionados com os serviços contratados ou produtos adquiridos. O MY DNA MAP, S.L., obriga-se a não divulgar nem revelar informação sobre as pretensões do utilizador, os motivos do aconselhamento solicitado ou a duração da sua relação com este.
No caso do MY DNA MAP, S.L., fazer uma fusão, aquisição ou venda de ativos, exigiremos que todas as entidades participantes cumpram com as disposições da nossa Política de Privacidade no momento de realizar a dita transação comercial.
Esta Política de Privacidade pode ser modificada?
Sim, caso seja necessário fazê-lo devido a exigências legislativas, regulamentares ou procedentes da Agência Espanhola de Proteção de Dados. Consequentemente, aconselha-se que o Utilizador a visite regularmente. De qualquer maneira, o MY DNA MAP, S.L. compromete-se a não diminuir as medidas de segurança e garantias de confidencialidade refletidas nesta Política de Privacidade.